A OPINIÃO DE NUNO MAGALHÃES, DEPUTADO DO CDS/PP

Quando, a 9 de Maio de 1950, Robert Schuman propôs a criação de uma Europa “organizada” enquanto condição indispensável da Paz e que tal objectivo pressupunha o estabelecer de relações pacíficas entre todos os países, poucos acreditaram num final feliz. Mas, a verdade é que esta proposta (a “Declaração Schuman) é hoje considerada como o começo da União Europeia, e este dia tornou-se o início de uma viagem que (como todas) tem etapas, obstáculos e desvios.

A Construção Europeia representou um grande desígnio do século XX, e representa – sem dúvida – uma nova esperança para o século que ora se iniciou. Uma análise destes últimos 50 anos mostra que este processo, não obstante todas as dificuldades por que passou (e passa…) é um êxito histórico. O nível de vida da população melhorou consideravelmente, os cidadãos circulam por fronteiras sem cadeados, usam a mesma moeda, os estudantes conhecem livremente outros jovens, doutras universidades e doutros Países. A União Europeia exerce no mundo uma crescente influência, compatível com o seu peso económico e social e com a sua acção solidária para com os Estados menos favorecidos. É óbvio que, como qualquer obra humana desta envergadura, não se constrói num dia nem sequer em algumas décadas e as lacunas são ainda numerosas e as imperfeições evidentes.

Quando, em 1985, Portugal e Espanha aderiram à União Europeia, o contexto era outro, mas as mudanças que então ocorreram não deixaram de ser similares a algumas que hoje enfrentamos enquanto Estado-membro de pleno direito com o maior alargamento de sempre e significativas:
A entrada de mais de 60 milhões de consumidores no espaço europeu;
O aumento de subsídios a estes novos Estados, já que apresentavam grandes diferenças e atrasos em algumas áreas, em comparação com os restantes países da Comunidade;
Melhores mercados para o investimento, isto é, estes novos Estados representavam grandes oportunidades para quem quisesse investir;
A nível político, representou a democratização destes Estados, ou seja, consolidou politicamente os novos regimes democráticos, através de um laço económico e uma cooperação mais estreita com a Europa.

Mais tarde, a 1 de Janeiro de 1995, três novos países aderiram à União Europeia. A Áustria, a Finlândia e a Suécia. Por outro lado, a queda do Muro de Berlim, em 1989, seguida da reunificação alemã em 3 de Outubro de 1990, e a democratização dos países da Europa Central e Oriental libertados da tutela da União Soviética, já de si confrontada com a sua própria auto-dissolução em Dezembro de 1991, transformaram profundamente a estrutura política do continente.

E assim, recentemente, novos países aderiram, ou irão aderir, na União Europeia: dez da Europa Central e Oriental – Bulgária, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia; Polónia e Roménia – e da Bacia Mediterrânica – Chipre e Malta. Decorrem ainda difíceis negociações, mas acredita-se que este novo alargamento possa ficar completo em Janeiro de 2007 com a adesão da Bulgária e da Roménia.

Estes Estados representam cerca de 100 milhões de europeus, ou seja, mais de um quarto da população da União Europeia pré alargamento. Todavia, não representam mais de 9% do produto comunitário o que, desde logo, indicia a sua debilidade económica, traduzida também numa baixa produtividade média do trabalho (em média, 1/3 do nível médio da União Europeia).

É neste contexto que viveu o nosso País das últimas duas décadas – o Portugal pós adesão à União Europeia. Portugal é hoje um Estado-membro da União Europeia e também membro fundador da Aliança Atlântica. Um País europeu, de centralidade atlântica e vocação universal. Por isso mesmo, a meu ver, posicionamo-nos num lugar privilegiado para compreender e contribuir para dar conteúdo concreto a uma nova dinâmica europeia e euro-atlântica.

Creio que foi esta a principal, e mais importante, transformação resultante da adesão de Portugal na União Europeia – a afirmação de Portugal no mundo.

É evidente que o conjunto de fundos comunitários que neste período foram investidos em Portugal permitiu um notável desenvolvimento ao nível das infraestrutras e das obras públicas. Tal é facto é notório e visível, mas não podemos reconduzir a adesão de Portugal à União Europeia a um questão “contabilística”. Fazê-lo, é ir de encontro a todos aqueles que assim pensaram, e assim fizeram, durante anos a fio e que em muito contribuíram para a crise que Portugal, hoje, atravessa.

Durante anos deveríamos ter apostado sobretudo na qualificação dos recursos humanos, verdadeiramente o único e mais efectivo factor de desenvolvimento sustentado, que permitiria certamente que hoje os portugueses tivessem níveis de qualificação que lhes permitissem competir com os níveis de desenvolvimento de países como a Irlanda ou Espanha, que há vinte e um anos se encontravam no mesmo estádio de desenvolvimento de Portugal, ou com alguns dos novos Estados Membros que, aderindo à União Europeia há poucos meses, já demonstram níveis de desenvolvimento idênticos ou superior ao nosso. É da tal competitividade que tanto se fala que deveríamos ter apostado e não o fizemos.

Num momento que se pretende de balanço, julgo ser este o ensinamento que deveremos tirar. Temos de deixar o facilitismo que durante anos vigorou em Portugal e de olhar para as questões europeias como “coisas de Bruxelas”, esotéricas e longínquas, que pouco ou nada têm a ver com o nosso quotidiano. Pelo contrário, as “coisas de Bruxelas” devem merecer da parte de todos, dos políticos às universidades, das organizações não governamentais às demais formas de organizações da sociedade civil, a maior atenção e acompanhamento. É este o principal desafio do nosso país. Estarmos atentos e dispormos de informação e formação para sermos realmente competitivos.

É que o projecto europeu atravessa hoje uma fase decisiva de mudança. Apesar das dificuldades, dos atritos e tensões, que podem minar, num dado momento, o clima de confiança entre Estados membros, a Europa tem sabido – sempre soube – gerir as crises, de forma a nunca colocar em causa os princípios orientadores da integração europeia.

E por isso, a presente crise resultante da intervenção no Iraque de alguns Estado-membros (entre os quais Portugal) e da não ratificação do Tratado Constitucional Europeu pelos povos holandês e francês, vai representar um enorme teste à capacidade dos Estados em manterem a sua coesão e unidade. Portugal deverá estar atento para aí desempenhar um papel à altura dos seus interesses. Estou certo que, para lá das vicissitudes do presente, olhando o futuro com lucidez, esperança e, sobretudo, com convicção poderemos fazer desta viagem uma história de sucesso também para Portugal.

Lisboa, 16 de Junho de 2006

Nuno Magalhães