Abstract: The Irish “no” to the Lisbon Treaty brings to light once again what is so clear for over a decade: the EU citizens don’t rely on the Institutions and there is a growing democratic legitimacy crisis. To bridge this gap, transparency and openness are raised as flags and civil society is invited to promote participatory democracy. On its part, the European Parliament has twice opened the sacrosant plenary room to more than 500 civil society representatives in a meeting that should become a recurring affair – AGORA – and several Committees are engaged in bringing the EP to the general public, through the Zaragoza Exhibition, the Open Days or within the framework of the European Year of Intercultural Dialogue. A path for building Trust that depends both on political goodwill, media social responsibility and vigorous citizenship.

São duas da tarde, a 13 de Junho, no hemiciclo do Parlamento Europeu. Uma salva de palmas corta o silêncio da inquietude anunciada. Perante mais de seis centenas de representantes da sociedade civil, o eurodeputado inglês Roger Helmer aplaude sonoramente o anúncio de última hora: o “Não” volta a ganhar num referendo, os irlandeses rejeitam o Tratado de Lisboa. A atitude desencadeia uma vaia de indignação que corre a sala. Gérard Onesta, vice-presidente do Parlamento Europeu, acalma os ânimos, concluindo que este resultado reforça a necessidade de iniciativas como aquela que os reúne naquele preciso momento, para aproximar a União Europeia e os seus cidadãos – a AGORA, nesta segunda edição dedicada às alterações climáticas.

Henrik Kröner, secretário-geral do Movimento Europeu Internacional, toma a palavra minutos depois, e lança mais achas para a fogueira: “A Europa não tem um problema com a Irlanda. A Irlanda é que tem um problema com a Europa”. Esta é, de facto, a segunda vez que os irlandeses deixam a União numa encruzilhada, depois da rejeição de Nice. Mas assim é a democracia em acção. Se a mesma via tivesse sido seguida noutros países, não se teria repetido o resultado? Muito provavelmente sim. A sombra do “Non” francês e do “Nee” holandês à Constituição em 2005 levou os governos europeus a varrerem o debate para debaixo do tapete sem qualquer pudor, sob o pretexto de uma discussão “nas esferas da especialidade”. Da Constituição fez-se então Lisboa e, com o veto da Irlanda, retoma-se agora o processo negocial criativo. A Comissão, o Parlamento e os Estados-membros avisam que a ratificação é para continuar.

As chancelarias europeias procuram agora as causas da reprovação do Tratado por 53,4 por cento dos irlandeses que foram às urnas. O receio de serem obrigados a integrar um futuro exército europeu, a vontade de uma Europa mais social? Ou, porventura, o facilitismo expresso na mensagem “If you don’t know, vote no” (Se não sabe, vote Não)? A rendição a argumentos falaciosos e demagógicos também não está fora de questão. Em todo o caso, quaisquer que sejam as razões, fica evidente a brecha de confiança entre as instâncias europeias e os povos, a par de um grave problema de comunicação. Há um mal-estar em todos os vértices do triângulo europeu, muitas vezes confundido com um círculo. Apesar da sua política de abertura, Bruxelas parece ainda demasiado nublada e distante.

É verdade que alguns entraves ao diálogo já foram removidos. De Maastricht a Amesterdão, o alargamento do processo de co-decisão (promovido a processo legislativo ordinário no Tratado de Lisboa) veio favorecer um debate mais aberto, reforçando o poder do Parlamento. Por seu lado, a Declaração de Laeken procurou garantir a dita transparência dos procedimentos e o livre acesso a documentos, que, como boa herança nórdica, cabe a um provedor vigiar. Multiplicaram-se também as iniciativas de divulgação junto das populações, como os Anos Europeus e, durante os próximos meses, a presença de uma comitiva da Comissão e do Parlamento na exposição mundial de Saragoça.

Em coerência, o Parlamento, único órgão (por enquanto?) democraticamente eleito, esforça-se por ser transparente. Goste-se ou não do estilo arquitectónico, as janelas estão lá, e, espreitando do ângulo certo, com a porção suficiente de luz, até se consegue ver para dentro. Como cerrar a maison a sete chaves não colheria mais devoção, organizam-se visitas diárias para um brainstorming auricular e uma breve incursão à sala do plenário (com as devidas ressalvas, é mais satisfatória do que a visita à base da NATO na cidade: datas muito restritas, confirmação de identidade com antecedência e até os telemóveis com câmara ficam à entrada. Evite-se a tentação de captar imagens na sala para visitantes!).

O Parlamento e as restantes instituições celebram também anualmente um Open Day, “Dia Aberto”. A fortificação bruxelense fecha as feras, descerra os portões e faz descer a ponte para quem queira espreitar a cidadela europeia. Milhares de curiosos ficam a conhecer os corredores sem fim, de letras e números, que todos os dias são inundados por quase dez mil políticos, burocratas, staff, visitantes, lobistas, assessores e jornalistas. Uma maré que vaza na semana mensal de peregrinação a Estrasburgo. O acesso aos restantes espaços do Parlamento foi restringido aos visitantes em Outubro de 2001, num revés justificado pela necessidade de segurança.

Em compensação, a revolução cibernética abriu aqui novas janelas. As sessões plenárias podem ser acompanhadas em directo e há milhares de documentos provisórios ou finais publicados, por princípio em 21 línguas (o maltês e o gaélico ainda são línguas de margem). De tradução difícil, o “europês” é idioma especializado, enredado em reuniões intermináveis na generalidade e na especialidade, comitologia, estudos, relatórios provisórios e finais, opiniões, notas, emendas, sessões plenárias, segundas leituras e outros procedimentos legislativos que tais. É para descodificar essa linguagem e para dar voz aos cidadãos que, em Setembro deste ano, entra também em funcionamento a televisão online do Parlamento, um projecto de divulgação interessante, espécie de Euronews em linha.

Sociedade civil em cena

Paralelamente, nesta estratégia para recuperar a confiança perdida, joga-se nova cartada, faz-se luz sobre o tablado e um novo actor é convidado a entrar: a sociedade civil. A expressão, plantada no pensamento contemporâneo como gérmen salvador da própria legitimação democrática, cravou-se no jargão da União Europeia nos anos oitenta e ficou irreversivelmente escrita no glossário com o Livro Branco da Comissão sobre Governança. Em 2005, a rejeição de franceses e holandeses ao Tratado Constitucional, gotas que transbordaram do copo da desconfiança, garantem-lhe um punhado de partidários. Dedo apontado ao afastamento e descrédito das instituições, a representação democrática cede assento à participação democrática. Começa a procissão da sociedade civil.

Além de dezenas de palestras com a presença da sociedade civil e do trabalho permanente do Comité de Assuntos Constitucionais (AFCO), a já referida AGORA – analogia ao fórum grego de discussão – é o exemplo mais emblemático deste processo. Na primeira edição, em 2007, o Parlamento abriu a sagrada sala do plenário a 500 representantes da sociedade civil de todos os Estados-membros para ouvi-los sobre o futuro da Europa. Em Junho deste ano discutiram-se as alterações climáticas, produzindo-se um texto que segue agora para análise na sessão plenária. Estas duas edições são um primeiro ensaio de uma iniciativa que se pode tornar regular, mas que aguarda ainda o selo plenário. A realização da AGORA não é pacífica.

Os principais argumentos de oposição questionam a legitimidade da intervenção da sociedade civil na esfera política: se os eurodeputados são eleitos pelos cidadãos, não são eles legítimos representantes do povo na arena europeia? E para que serve afinal o Comité Económico e Social se não para dar voz consultiva à sociedade civil? E não é ela uma amálgama disforme de associações, organizações, grupos? Há 15 mil lobistas individuais e quase três milhares de representações permanentes de grupos de interesse em Bruxelas, simbiose absolutamente legítima que se pode converter em parasitismo. Quem tem mais recursos e mais capacidade de organização, faz-se ouvir melhor. A União está atenta e têm-se esforçado por tornar transparente o quadro em que grupos de lóbi e organizações da sociedade civil operam.

É a própria sociedade civil que responde às ânsias dos mais resistentes. A AGORA assume-se como um fórum de questionamento e consulta, mas não se substitui à representação democrática que o Parlamento tem por direito de escrutínio. Esta é antes uma relação de complementaridade na medida em que a sociedade civil pode ser um campo fértil para o diálogo com os cidadãos, reforçando a cidadania. Pertencer a uma associação é outrossim uma forma de participar activamente, alternativa ao apoio político a partidos. Por isto, chamar a sociedade civil ao Parlamento Europeu parece reatar alguns elos perdidos.

Cidadãos organizados não substituem, porém, a responsabilidade individual. A atribuição de um voto não pode significar alienação política, um lavar de mãos, porque ter direitos comporta deveres. E como se pode compreender um desinteresse crescente, se a governação europeia chega a cada vez mais áreas da vida dos cidadãos? A letargia está em grande parte no excesso de confiança que temos nos media para ligarem representantes e representados. Só que a lógica parlamentar escapa aos valores-notícia, devido à sua estrutura decisória muito intrincada e com ritmos bem diferentes dos mediáticos. Legislar toma o seu tempo, aquele próprio da burocracia institucional, e o tom de consenso também não interessa aos meios de comunicação social.

Há mesmo quem defenda que se deva politizar mais para atrair mais. Mas, independentemente do potencial mediático do assunto, os media têm a responsabilidade social de exercitar esferas públicas informadas e podem ser criativos ao fazê-lo: porque não mostrar como na capital europeia, epicentro das directivas que a ASAE tanto reza, se serve o pão com a mão sem luva nas padarias, a mesma que recolhe as moedas no balcão e que coça o cabelo destoucado? Mais ainda, como se não lhe bastasse, a cinzenta e metonímica Bruxelas chega aos títulos quando as directivas não sopram a favor dos governos nacionais. É ver Nicolas Sarkozy e Manuel Pinho lado a lado a chutarem para o canto europeu as responsabilidades sobre a alta dos preços do petróleo.

Se é com bons pilares que a estrutura se aguenta, é pelas raízes que a União pode crescer e aprofundar. Importa formar os cidadãos, aproximar os povos através de intercâmbios culturais – o Programa Europeu da Juventude faz um trabalho notável, mas falta um programa para os mais velhos – e estimular e garantir condições de participação. Não há, de resto, panaceias para a ferida pressionada pelo dedo irlandês. É sim precisa a conjugação de muitas e boas vontades e um debate que o resultado do referendo na Irlanda e a campanha para as eleições europeias do próximo ano devem potenciar. Mesmo que o Tratado de Lisboa (se o óbice irlandês descongelar) preveja condições de participação para a sociedade civil, impõe-se um diálogo contínuo e cada vez mais estreito sobre o trilho a seguir. A União tem de dar passos decisivos, mas os cidadãos não podem ficar para trás.

Cristina Silva Bastos

Bruxelas, 13 de Junho de 2008

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