«A CONFIANÇA PERDIDA»

Abstract: The Irish “no” to the Lisbon Treaty brings to light once again what is so clear for over a decade: the EU citizens don’t rely on the Institutions and there is a growing democratic legitimacy crisis. To bridge this gap, transparency and openness are raised as flags and civil society is invited to promote participatory democracy. On its part, the European Parliament has twice opened the sacrosant plenary room to more than 500 civil society representatives in a meeting that should become a recurring affair – AGORA – and several Committees are engaged in bringing the EP to the general public, through the Zaragoza Exhibition, the Open Days or within the framework of the European Year of Intercultural Dialogue. A path for building Trust that depends both on political goodwill, media social responsibility and vigorous citizenship.

Cristina Silva Bastos

Para ler o artigo, clique aqui.

UMA JANELA A FECHAR

Por manifesta falta de tempo, que compromete uma actualização relevante, o Europaboulevard suspende hoje a actividade. Esperamos que a informação até agora armazenada seja, contudo, útil.

Um bom ano para todos,

Cristina Silva Bastos

Vítor Rodrigues Oliveira

EFEMÉRIDES: 1 JANEIRO

2007: Roménia e Bulgária aderem à União Europeia, passando para 27 o número de estados-membros, com um total de 492,8 milhões de habitantes. Com a introdução do búlgaro, do romeno e do irlandês, a União opera com 23 línguas oficiais.

A Eslovénia adopta o euro. 

1997: O diplomata ganês Kofi Annan torna-se secretário-geral das Nações Unidas.

1993: A Checoslováquia divide-se em Eslováquia e em República Checa.

1984: O sultanato do Brunei torna-se independente do Reino Unido e da Irlanda do Norte.

1980: Victoria é coroada princesa da Suécia.

1901: A Nigéria torna-se num protectorado britânico.

1899: Termina o governo espanhol de Cuba.

EFEMÉRIDES: 31 DEZEMBRO

1999: Vladimir Putin assume a presidência interina da Rússia depois da renúncia de Boris Yeltsin do cargo.

1998: Os Países Baixos ratificam o Tratado de Amesterdão. O Conselho adopta as taxas de conversão fixas e irrevogáveis entre as moedas nacionais dos onze estados-membros participantes e o euro.

1991: A União Soviética é oficialmente dissolvida.

1990: Garry Kasparov mantém o título de campeão mundial de xadrez, vencendo Anatoly Karpov.

1969: Termina o período de 12 anos previsto pelo Tratado instituindo a Comunidade Económica Europeia (CEE) para a implementação do mercado comum.

1936: Morre o escritor e filósofo espanhol, Miguel de Unamuno. Nascera em 1864.

1869: Nasce o pintor francês, Henri Matisse. Morreria em 1954.

EFEMÉRIDES: 30 DEZEMBRO

1993: Israel e o Vaticano estabelecem relações diplomáticas.

1964: A Assembleia Geral das Nações Unidas cria a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED), com o estatuto de órgão da Assembleia Geral.

1947: Sob pressão dos comunistas, Miguel I da Roménia abdica.

1922: O Conselho dos Sovietes cria a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

1916: Grigori Rasputin é assassinado a mando da família imperial russa, para por um ponto final na sua influência sobre a czarina Alexandra.

1865: Nasce o escritor britânico, prémio Nobel da Literatura, Rudyard Kipling. Morreria em 1936.

EFEMÉRIDES: 29 DEZEMBRO

1989: Václav Havel torna-se presidente da Checoslováquia.

1987: Yuri Romanenko da URSS regressa à terra depois de 326 dias no espaço.

1958: O Acordo Monetário Europeu entra em vigor.

1937: O Estado Livre Irlandês é substituído por um novo estado chamado Irlanda, com a adopção de uma nova Constituição.

1816: Nasce o físico alemão Carl Ludwig. Morreria em 1895.

EFEMÉRIDES: 28 DEZEMBRO

1947: Morre o rei italiano Victor Emmanuel III. Nascera em 1869.

1931: Nasce o escritor e realizador francês Guy Debord. Morreria em 1994.

1903: Nasce o matemático húngaro John von Neumann, um dos pioneiros da informática e da teoria dos jogos. Morreria em 1957.

1895: Primeira projecção pública de cinema pago, em Paris.

1836: A Espanha reconhece a independência do México.

EFEMÉRIDES: 27 DEZEMBRO

1989: A bandeira da Roménia é adoptada.

1978: A Espanha aprova a Constituição democrática, depois de quatro décadas de franquismo.  

1948: Nasce o actor francês Gérard Depardieu.

1945: A Bélgica é admitida como estado-membro da ONU.

1945: É criado o Fundo Monetário Internacional (FMI)

1923: Morre o engenheiro e arquitecto francês Gustave Eiffel. Nascera em 1832.

1901: Nasce a actriz alemã Marlene Dietrich. Morreria em 1992.

1822: Nasce o químico francês Louis Pasteur. Morreria em 1895.

1703: É assinado o Tratado de Methuen.

1537: A Hagia Sophia é terminada.

EFEMÉRIDES: 26 DEZEMBRO

1996: Entra em vigor a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. 

1991: O Soviete Supremo dissolve a União Soviética.

1961: Morre Kristofer Uppdal, escritor norueguês. Nascera em 1878.

1898: Marie Curie anuncia à Academia de Ciências de Paris que ela e o marido, Pierre Curie, isolaram o elemento rádio.

EFEMÉRIDES: 25 DEZEMBRO

1991:  Mikhaïl Gorbachev demite-se do cargo de presidente da União Soviética.

1989: Morre o ditador romeno Nicolae Ceausescu. Nascera em 1918.

1983: Morre o artista plástico catalão-espanhol Joan Miró. Nascera em 1893.

1642: Nasce o físico e matemático Isaac Newton. Morreria em 1727.

320: É instituída a data de nascimento de Jesus Cristo, conhecida como Natal.

EFEMÉRIDES: 24 DEZEMBRO

 1979: É lançado o primeiro foguete europeu Ariane.

1951: A Líbia torna-se independente de Itália. Idris I é proclamado rei.

1935: Morre o compositor austríaco Alban Berg. Nascera em 1885.

1924: A Albânia torna-se uma república.

1524: Morre o navegador português Vasco da Gama. Nascera em 1469.

EFEMÉRIDES: 23 DEZEMBRO

1992: A Comissão Europeia adopta o Livro Verde “Pluralismo e Concentração dos Meios de Comunicação no Mercado Interno – Avaliação da necessidade de uma acção comunitária”.

1990: A Eslovénia vota a separação da Jugoslávia.

1943: Nasce a rainha da Suécia, Silvia Sommerlath.

1918: Nasce o chanceler alemão Helmut Schmidt, no governo entre 1974 e 1982.

1888: Vincent Van Gogh corta a orelha esquerda e dá-a a uma prostituta chamada Rachel.

1503: Nasce o médico francês, conhecido pelas suas profecias, Nostradamus. Morreria em 1566.

EFEMÉRIDES: 22 DEZEMBRO

1990: Lech Walesa toma posse como primeiro presidente da Polónia não-comunista desde 1945.  

1989: Morre o escritor irlandês, Samuel Beckett. Nascera em 1906.

1989: Após vários dias de revoltas populares, o ditador romeno Nicolae Ceaucescu é deposto.

1894: Começa o Caso Dreyfus, em França, quando Alfred Dreyfus é condenado por traição, estando inocente. A decisão é tomada com fundamentos antisemitistas.

1880: Morre a escritora inglesa George Eliot, pseudónimo de Mary Ann Evans. Nascera em 1819.

1874: Nasce o compositor austríaco Franz Schmidt. Morreria em 1939.

1858: Nasce o compositor de ópera italiano Giacomo Puccini. Morreria em 1924.

EFEMÉRIDES: 21 DEZEMBRO

1999: Tem lugar em Pequim, China, uma cimeira entre a União Europeia e a China. No centro dos debates estão o processo de reformas na China, a situação em matéria de direitos humanos, as relações económicas e comerciais e, em particular, a adesão da China à Organização Mundial do Comércio. É também anunciada a criação de uma câmara de comércio sino-europeia em Pequim e a continuação do diálogo comercial sino-europeu.

1999: A Guarda Civil espanhola intercepta uma carrinha com 950 quilos de explosivos, que seriam usados para atacar a Torre de Picasso, em Madrid.

1992: André Middelhoek é eleito Presidente do Tribunal de Contas.

1991: Em Alma Ata, Cazaquistão, os presidentes das Repúblicas da União Soviética assinam o acordo que cria a Comunidade de Estados Independentes (CEI). A Geórgia não assina o documento.

1967: Nasce Mikhail Saakashvili, político georgiano, presidente da República da Geórgia desde 4 de janeiro de 2004.

1966: Nasce Kiefer Sutherland, o actor canadiano, natural do Reino Unido.

1958: Nas eleições presidenciais francesas, Charles de Gaulle é eleito presidente e o seu partido Union des Démocrates pour la République ganha 78,5% dos votos.

1956: Nasce o cineasta português Joaquim Leitão.

1954: O Tribunal de Justiça profere a sua primeira sentença.

EFEMÉRIDES: 20 DEZEMBRO

1999: A administração portuguesa em Macau termina. O território é devolvido à China, depois de 400 anos de ocupação portuguesa.

1995, 20 e 21 de Dezembro: A Comissão Europeia e o Banco Mundial organizam, em Bruxelas, Bélgica, uma reunião dos países e organizações doadores para a reconstrução da Bósnia-Herzegovina. A NATO inicia nesta mesma data o processo de manutenção da paz no território.

1961: Walter Hallstein é reconduzido no cargo de Presidente da Comissão da Comunidade Económica Europeia.

1922: A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) é formada pela reunião de repúblicas de regime socialista.  

1917: É fundada a primeira polícia secreta soviética, a Cheka.

1838: Almeida Garrett é nomeado cronista-mor do reino de Portugal.

EFEMÉRIDES: 19 DEZEMBRO

2003: É assinado um acordo para o estabelecimento de uma delegação da União Europeia em Sana’a, no Iémen, a partir de Janeiro de 2004.

1996: Morre o actor italiano Marcello Mastroianni. Nascera em 1924.

1978: Os representantes dos governos dos estados-membros renovam o mandato de Roy Jenkins enquanto Presidente da Comissão para o período de 6 de Janeiro de 1979 a 5 de Janeiro de 1981.

1996: A Dinamarca, a Finlândia e a Suécia assinam os Acordos de Schengen.

1974: Os representantes dos governos dos estados-membros decidem prorrogar até 5 de Janeiro de 1977 o mandato do Presidente da Comissão, François-Xavier Ortoli.

1961: A Índia anexa Damão e Diu, pertencentes à Índia portuguesa.

1941: Hitler torna-se comandante supremo do exército alemão.

1915: Nasce a cantora e actriz francesa, Édith Piaf. Morreria em 1963.

1915: Morre o neurocientista Alois Alzheimer, que identificou a doença degenerativa a que foi atribuído o seu sobrenome. Nascera em 1864.

1906: Nasce Leonid Brezhnev, líder da União Soviética. Morre em 1982.

EFEMÉRIDES: 18 DEZEMBRO

1992: A Alemanha ratifica o Tratado da União Europeia.

1989: É assinado em Bruxelas um acordo de comércio e de cooperação comercial e económica entre a Comunidade Europeia e a União Soviética.

1980: Morre Alexei Kosygin, chefe de Governo da União Soviética. Nascera em 1904.

1971: Nasce a tenista espanhola Arantxa Sánchez.

1913: Nasce Willy Brandt, antigo chanceler da República Federal Alemã e Prémio Nobel da Paz. Morreria em 1992.

1879: Nasce Paul Klee, pintor suíço. Morreria em 1940.

1870: Termina o Primeiro Concílio do Vaticano.

EFEMÉRIDES: 17 DEZEMBRO

1999: Realiza-se em Washington, EUA, uma cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos. São adoptadas declarações conjuntas sobre o Sudeste da Europa, sobre a Chechénia, sobre a dimensão setentrional da Europa, sobre as armas ligeiras e sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesta última declaração, as duas partes comprometem-se a lançar um novo ciclo de negociações comerciais multilaterais abrangentes, salientando a necessidade de tornar os trabalhos da OMC mais transparentes e as negociações mais atractivas para os países em vias de desenvolvimento.

1989: Revolução na Roménia: os protestos continuam em Timişoara, com a invasão de um edifício do Partido Comunista Romeno.

1987: Morre a escritora belga Marguerite Yourcenar. Nascera em 1903.

1983: Sete pessoas morrem na sequência de um atentado do IRA em Londres.

1970: O Tribunal de Justiça Europeu clarifica o conceito de direitos fundamentais no direito comunitário através do acórdão “Internationale Handelsgesellschaft”. O TJE declara que a protecção desses direitos, embora inspirada nas tradições constitucionais comuns aos Estados-Membros, deve ser garantida no quadro da estrutura e dos objectivos da Comunidade.

1906: Nasce Fernando Lopes-Graça, compositor português. Morreria em 1994.

EFEMÉRIDES: 16 DEZEMBRO

1998: O Tribunal de Contas publica o relatório especial sobre a gestão pela Comissão de medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

1991: São assinados os “Acordos Europeus” com a Polónia, a Hungria e a Checoslováquia.

1989: Começa uma onda de protestos em Timişoara, em resposta à tentativa governamental de expulsar o pastor húngaro dissindente, László Tőkés.

1986: Revolta no Cazaquistão contra o Partido Comunista, conhecido como Zheltoksan, num primeiro sinal de conflito étnico durante o mandato de Gorbachev.

1775: Nasce a romancista britânica Jane Austen. Morreria em 1817.

1770: Nasce Ludwig van Beethoven, o compositor de música clássica alemão. Morre em 1827.

1515: Morre Afonso de Albuquerque, general naval português. Nascera em 1453.

1431: Henrique VI de Inglaterra é coroado rei de França na Catedral de Notre Dame, em Paris.

EFEMÉRIDES: 15 DEZEMBRO

2005: A Letónia altera a constituição nacional para banir a igualdade de direitos nos casamentos de homossexuais.

1995, 15 e 16 de Dezembro: O Conselho Europeu, reunido em Madrid, Espanha, confirma a introdução da moeda única (euro) em 1 de Janeiro de 1999.

1995: Pelo Acórdão Bosman, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias estatui que as regras da federação de futebol que limitam o número de jogadores estrangeiros em equipas de futebol, e as regras relativas às transferências de jogadores, contrariam a legislação comunitária.

1993: As delegações dos Estados participantes nas negociações do Uruguay Round (GATT) assinam, em Genebra, um acordo destinado a concretizar a mais ampla liberalização da história do comércio mundial.

1993: A Declaração de Downing Street  pelo primeiro-ministros britânico John Major e irlandês Taoiseach Albert Reynolds.

1992: Os Países Baixos ratificam o Tratado da União Europeia.

1964: O Conselho solicita à Comissão que apresente propostas relativas ao financiamento da Política Agrícola Comum (PAC) e às condições para proceder à transferência dos direitos sobre os produtos agrícolas para o orçamento comunitário.

1859: Nasce L. L. Zamenhof, iniciador da língua universal Esperanto. Morreria em 1917.

1832: Nasce o engenheiro e arquitecto francês Gustave Eiffel. Morreria em 1923.

1675: Morre o pintor holandês Johannes Vermeer. Nascera em 1632.

1640: João IV é coroado rei de Portugal na restauração do trono contra o domínio espanhol.

EFEMÉRIDES: 14 DEZEMBRO

2004: A cerimónia solene de atribuição do prémio Sakharov à Associação Bielorrussa de Jornalistas decorre durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

2004: O viaduto de Millau, a mais alta ponte do mundo, no rio Tarn perto de Millau, em França, é inaugurada oficialmente. O desenho da obra foi feito pelo arquitecto britânico Lord Foster em colaboração com o engenheiro de pontes francês Michel Virlogeux.

2001: A UNESCO inclui a região vinhateira do Rio Douro na lista dos locais que são Património da Humanidade.

1995:  Em Paris, França, é assinado o acordo de paz de Dayton relativo à paz na ex-Jugoslávia, pelos presidentes Slobodan Milošević, Franjo Tuđman, Alija Izetbegović, Jacques Chirac, Bill Clinton, pelos primeiro-ministros John Major, Viktor Chernomyrdin e pelo chanceler Helmut Kohl.

1995: A Bulgária apresenta o seu pedido de adesão à União Europeia.

1989: Morre Andrei Sakharov, importante físico nuclear da extinta União Soviética. Nascera em 1921.

1983,  14 a 16 de Dezembro: O Conselho Europeu chega a um acordo global sobre a política comum da pesca.

1960: A Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) passa a constituir a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).

1955: Irlanda e Portugal entram para a Organização das Nações Unidas.

1950: É criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

1939: A União Soviética é expulsa da Liga das Nações devido à agressão à Finlândia.

1918: Morre o quarto presidente da república portuguesa, Sidónio Pais. Nascera em 1872.

1911: Roald Amundsen e a sua equipa chegam pela primeira vez ao Pólo Sul do planeta terra.

1900:  Max Planck apresenta uma derivação teorética da sua lei da radiação dos corpos negros.

1758: Teresa Leonor de Távora e o marido são presos, acusados de serem os mandantes do atentado ao rei D. José I.

1503: Nasce o astrólogo e matemático Nostradamus. Morreria em 1566.